| 001 SME | 13/03/2023 | O Prefeito Municipal de Barro CE, no uso de suas atribuições, e nos termos estabelecidos no item 5 do Edital 001/2023 SME/GPM, referente as inscrições para o processo seletivo do Programa Municipal Bolsa Auxílio Transporte Universitária, torna público as seguintes retificações ao Edital supracitado. | 2023 | 1 TERMO ADITIVO AO EDITAL Nº 0012023 - SMEGPM |
| 017 | 10/03/2023 | Dispõe sobre o Repasse Duodecimal para a Câmara Municipal de BARRO a partir de fevereiro de 2023 e adota outras providencias. | 2023 | DECRETO |
| 001 | 07/03/2023 | O PROGRAMA MUNICIPAL BOLSA AUXÍLIO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO, instituído pela Lei Municipal N° 531/2023 de 16 de fevereiro de 2023, autoriza a concessão de benefício financeiro aos estudantes matriculados em universidades, faculdades ou centros universitários, em cursos reconhecidos peio MEC e de forma presenciai. | 2023 | EDITAL |
| 014 | 01/03/2023 | "REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 395/2016, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVOS ÀS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DESTAS ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 2023 | DECRETO |
| | 27/02/2023 | | 2023 | PCA - PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL DA SECRETARIA DE SAÚDE |
| 531 | 24/02/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA AUXÍLIO A TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARRO- CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 530 | 24/02/2023 | AUTORISA O MUNICÍPIO DE BARRO/CE A FIRMAR COMVÊNIOS COM AS ENTIDADES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 13 | 24/02/2023 | Dispõe sobre a convocação da 10ª Conferência Municipal de Saúde de Barro/CE e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 010 | 14/02/2023 | DISPÕE SOBRE A INTERDIÇÃO DAS RUAS ADJACENTES AO CLUBE UNIÃO BARRENSE - CUB, EM DECORRÊNCIA DAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL E A REALIZAÇÃO DO CARNABARRO 2023 NO MUNICÍPIO DE BARRO, NO PERÍODO DE 17 A 21 DE FEVEREIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 009 | 14/02/2023 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 20 DE FEVEREIRO, CARNAVAL, 21 DE FEVEREIRO, CARNAVAL, E 22 DE FEVEREIRO, QUARTA-FEIRA DE CINZAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| | 14/02/2023 | | 2023 | 1º TERMO ADITIVO AO PCA 2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| 529 | 13/02/2023 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO VENCIMENTO- BASE PERCEBIDO PELO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 01 | 10/02/2023 | O Município de Barro/CE torna pública a realização de Chamada Pública para CREDENCIAMENTO DE BARRAQUEIROS através de pessoa física interessadas no uso precário e gratuito de espaço público (barracas) durante o período do carnaval 2023. | 2023 | EDITAL |
| | 27/01/2023 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 27/01/2023 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 006 | 22/01/2023 | REGULAMENTA O DISPOSTO DO ART. 75, INCISOS I, II E III DA LEI 14, 133 DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÃMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICÍPIO DE BARRO-CE. | 2023 | DECRETO |
| 005 | 22/01/2023 | Dispõe sobre o Repasse Duodecimal para a Câmara Municipal de Barro no Exercício de 2023 e adota outras providencias. | 2023 | DECRETO |
| 004 | 18/01/2023 | REGULAMENTA A LEI 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARRO-CE. | 2023 | DECRETO |
| 003 | 17/01/2023 | PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL - PCA ; REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 12 DA LEI FEDERAL n°14.133, DE ABRIL DE 2021. | 2023 | DECRETO |
| 002 | 17/01/2023 | DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRO - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO o falecimento do Sr. JOSÉ SOBRINHO SEVERO, ocorrido no dia 17 de janeiro de 2023; CONSIDERANDO sua história de serviços prestados ao Município de Barro e toda sua população enquanto servidor público municipal; CONSIDERANDO sua história de vida, lutas e perseverança, que dignifica toda população de Barro-CE que a referencia; D E C R E T A: Art. 1º Luto Oficial por três dias, em face do falecimento do Sr. JOSÉ SOBRINHO SEVERO, ocorrido no dia 17 de janeiro de 2023, em Barro-CE. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação. | 2023 | DECRETO |
| 002 | 04/01/2023 | Para fins de Inclusão, informamos os cargos e representantes autorizados a praticar os atos abaixo relacionados á abertura e movimentação de contas, vinculadas ao Prefeitura Municipal de Barro, CNPJ: 07 620 396/0001 - 19, nesta instituição. | 2023 | OFÍCIO |
| 01 | 03/01/2023 | PARA FINS DE INCLUSÃO, INFORMAMOS OS CARGOS E REPRESENTANTES AUTORIZADOS A PRATICAR OS ATOS ABAIXO RELACIONADOS À ABERTURA E MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS, VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 12.675.634/0001-23, NESTA INSTITUIÇÃO. | 2023 | OFÍCIO |
| | 31/12/2022 | PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL FUNDO MUNICIPAL DE PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL PCA FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2023 | PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL -PCA- 2023- FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| | 31/12/2022 | PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL PCA - 2023 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O Plano de Contratações Anual PCA é fruto de uma gestão comprometida com resultados e com a transparência dos gastos públicos. É um documento que consolida todas as contratações que a Prefeitura Municipal de Barro pretende realizar no exercício financeiro de 2023. | 2023 | PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA - 2023 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| | 31/12/2022 | PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA - 2023 - FUNDO GERAL. | 2023 | PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL - PCA - 2023 - FUNDO GERAL |
| | 31/12/2022 | | 2022 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO |
| 02 | 27/12/2022 | DISPÕE SOBRE: FINALIZAÇÃO DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO. | 2022 | PORTARIA DE FINALIZAÇÃO DE CHAMENTO PÚBLICO |
| 001 | 16/12/2022 | Ata de Habilitação Jurídica e Resultado do Edital de Chamamento Público N° 001/2022 | 2022 | ATA DE HAILITAÇÃO JURÍDICA E RESULTADO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N0012022 |
| 672022 | 13/12/2022 | DISPÕE SOBRE O RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 66 | 01/12/2022 | Dispõe sobre a prescrição de Créditos tributários referentes a IPTU, ISSQN, Taxa de Fiscalização de Localização e Taxa de Vigilância Sanitária do Município de Barro/CE. | 2022 | DECRETO |
| | 29/11/2022 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO QUADRO DE METAS MENSAIS E BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO, CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, BEM COMO, PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2023. | 2023 | CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 01 | 29/11/2022 | O objeto dessa chamada pública objetiva complementar a rede municipal já existente , de acordo com o Art. 2° e 3° da portaria 1.034/GM/MS, de 05 de maio de 2010, e sua atualização feita pela portaria n° 3.114/MG/SM, de 07 de outubro de 2010. | 2022 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
| | 29/11/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 63 | 24/11/2022 | Torna sem efeito o Decreto n° 62/2022 e, ratifica oa horários de funcionamento das repartições públicas excepcionalmente durante a Copa do Mundo FIFA 2022, nos dias que especifica. | 2022 | DECRETO |
| 62 | 18/11/2022 | Estabelecer, no âmbito da administração púbblica direta e indireta do Município de Barro, horário excepcional de expediente, durante a Copa do Mundo FIFA 2022, nos dias que especifica. | 2022 | DECRETO |
| 03 | 18/11/2022 | O Município de Barro/CE torna pública a realização de Chamada Pública para CREDENCIAMENTO DE BARRAQUEIROS através de pessoa física interessadas no uso precário e gratuito de espaço público (barraca) durante os Festejos da semana do Município. | 2022 | EDITAL |
| 001 | 18/11/2022 | DELIBERA SOBRE A APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI (2022/2023) DO MUNICIPIO DE BARRO CEARÁ. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA DE BARRO/ CEARÁ, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N°454/2019, EM REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA DIA 04 DE ABRIL DE 2022, ATA N° 01. | 2022 | MEDIDA PROVISÓRIA |
| | 18/11/2022 | FERIADO MUNICIPAL o dia 22 de novembro (terça feira) em virtude da comemoração dos 71 anos de Emancipação Política do Município de Barro. | 2022 | NOTA DE ESCLARECIMENTO FERIADO MUNICIPAL |
| 120 | 17/11/2022 | Para fins de Inclusão, informamos os cargos e representantes autorizados a praticar os atos abaixo relaciomados à abertura e movimentação de contas, vinculadas a Prefeitura Minicipal de Barro, CNPJ: 07 620 396/00019, nesta instituição. | 2022 | OFÍCIO |
| 58 | 10/11/2022 | Decreta ponto facultativo o dia 14 de novembro (segunda-feira) nas repartições públicas, em virtude do feriado em comemoração a Proclamação da República no dia 15 de novembro (terça-feira). | 2022 | DECRETO |
| | 28/10/2022 | | 2023 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 526 | 28/10/2022 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MINICÍPIO DE BARRO-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 54 | 21/10/2022 | DISPÕE SOBRE O NÚMERO MÁXOMO DE PARCELAS PARA EFEITOS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS JUNTO AOS BANCOS OFICIAIS CONVENIADOS COM O MINICÍPIO. | 2022 | DECRETO |
| 53 | 20/10/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBBBLICA MINICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 24 DE OUTURO DE 2022 | 2022 | DECRETO |
| 052 | 19/10/2022 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO COMÉRCIO DE BEBIDAS EM GARRAFAS DE VIDRO, ASSIM COMO A ENTRADA DE PESSOAS PORTANDO COOLER OU CAIXA DE ISOPOR COM BEBIDAS EM GARRAFAS DE VIDRO NOS LOCAIS ONDE ESTEJAM SENDO PROMOVIDOS EVENTOS ESPORTIVOS NO MINICÍPIO DE BARRO REALIADOS PELA ADMINISTRAÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 50 | 29/09/2022 | Art. 1º Fica decretado Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 03 de outubro de2022 (segunda-feira). Art. 2º Fica o Chefe de cada órgão municipal autorizado a convocar servidores sob sua chefia imediata, em caso de emergência e/ou caso julgue necessário. Art. 3º Os efeitos deste decreto não se estendem aos serviços públicos essenciais. Art. 4 º Este decreto entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário. | 2022 | DECRETO |
| | 28/09/2022 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 28/09/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 523 | 27/09/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E AFINS AUTORISADAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, NA FORMA DA PRESENTE LEI, BEM COMO ESTAELECE REGRAS GERAIS PARA A CELERAÇÃO DOS CONVÊNIOS E LIMITES DOS CONTRATOS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 106 | 27/09/2022 | ABERTURA E MOVIMENTAÇÃO DE CONTA, DOS: ANTONIO FEITOSA FILHO E EMANOEL AYRLON PEREIRA DAS NEVES. | 2022 | OFÍCIO |
| 002 | 14/09/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 002/2022 SMS AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE- ACS | 2022 | EDITAL |
| 520 | 24/08/2022 | INSTITUIR O PROGRAMA ORA DE ARAR NO MUNICÍPIO DE BARRO. DESTINADO A INCENTIVAR ATIVIDADES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DOS PEUENOS EMPREENDEDORES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 048 | 23/08/2022 | Dispõe sobre luto oficial por três dias. | 2022 | DECRETO |
| 020 | 01/08/2022 | 020-EDITAL DE CONVOCAÇÃO | 2022 | EDITAL |
| | 28/07/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 047 | 14/07/2022 | Dispõe sobre a homogolação do resultado final do processo seletivo público n°01/2022-sms, e adora outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 2022 | 12/07/2022 | 019- RESULTADO FINAL | 2022 | EDITAL |
| 018 | 11/07/2022 | 018- RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS DO RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA | 2022 | EDITAL |
| 046 | 08/07/2022 | Dispõe sobre luto oficial por três dias. | 2022 | DECRETO |
| ERRATA 037 | 04/07/2022 | No Decreto nº 037/2022, de 10 de junho de 2022, publicado no Sítio Eletrônico do Município no dia 14 de junho de 2022, | 2022 | DECRETO |
| 017 | 01/07/2022 | 017-RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA | 2022 | EDITAL |
| 016 | 30/06/2022 | 16- GABARITO OFICIAL DA PROVA OBJETIVA | 2022 | EDITAL |
| 015 | 30/06/2022 | 15- RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS DO GABARITO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA | 2022 | EDITAL |
| 044 | 28/06/2022 | "Retifica o Decreto 41/2022 em razão de erros materiais na individuação do lote objeto de declaração de interesse público para fins de desapropriação . | 2022 | DECRETO |
| | 26/06/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 043 | 23/06/2022 | Dispõe sobre a regulamentação da Ouvidoria SUS, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Barro, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 042 | 23/06/2022 | Decreta ponto facultativo o expediente do dia 24 de junho de 2022, em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| | 22/06/2022 | | 2023 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 014 | 22/06/2022 | 014- 1º ADITIVO AO EDITAL PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 01/2022-SMS | 2022 | EDITAL |
| 041 | 20/06/2022 | "Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, do imóvel que abaixo se especifica, objetivando a construção de uma arena esportiva pública. | 2022 | DECRETO |
| 013 | 20/06/2022 | 013 - GABARITO PRELIMINAR | 2022 | EDITAL |
| 040 | 15/06/2022 | Decreta ponto facultativo o expediente dos dias 16 e 17 de junho de 2022, em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 012 | 15/06/2022 | 012- COMUNICADO | 2022 | EDITAL |
| 011 | 15/06/2022 | 011- RELAÇÃO DE CANDIDATOS POR SALA | 2022 | EDITAL |
| 01SETAS | 15/06/2022 | O Município de Barro/CE torna pública a realização de Chamada Pública para CREDENCIAMENTO DE BARRAQUEIROS através de pessoa física interessadas no uso precário e gratuito de espaço público (barraca) durante os Festejos de São João do Município. | 2022 | EDITAL |
| 075 | 14/06/2022 | Para fins de Inclusão, informamos os cargos e representantes autorizados a praticar os atos abaixo relacionados á abertura e movimentação de contas, vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 12 675 634/0001 -23, nesta instituição. | 2022 | OFÍCIO |
| 038 | 10/06/2022 | INSTITUI A NOVA COMISSÃO DE GESTÃO DE PALNOS DE CARGOS E CARREIRAS COM O FIM DE PROMOVER, COORDENAR E SUPERVISIONAR O PROCESSO DE PROGRESSÃO NA CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 29 DA LEI MUNICIPAL nº 316/2013. | 2022 | DECRETO |
| 037 | 10/06/2022 | Regulamenta no Município de Barro/CE a Lei Federal nº 13.019/14, modificada pela Lei nº 13.204/15, para dispor sobre regras e procedimentos do Regime Jurídico das parcerias celebradas entre a Administração Pública Municipal e as Organizações da Sociedade Civil e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 022 | 07/06/2022 | REGULARMENTO DO II CONCURSO DE FOTOGRAFIA JOVEM AMBIENTAL | 2022 | EDITAL |
| 010 | 06/06/2022 | 10-EDITAL COMPLEMENTAR NORMAS DA PROVA | 2022 | EDITAL |
| 09 | 30/05/2022 | 09-RESULTADO FINAL DAS INSCRIÇÕES | 2022 | EDITAL |
| 08 | 27/05/2022 | 08- RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS DAS INSCRIÇÕES | 2022 | EDITAL |
| | 26/05/2022 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 07 | 24/05/2022 | 07- RELAÇÃO ODS REQUERIMENTOS DE INSCRIÇÃO DEFERIDOS (RESULTADO PRELIMINAR) | 2022 | EDITAL |
| 06 | 23/05/2022 | 06- RELAÇÃO DOS REQUERIMENTOS DE INSCRIÇÃO INDEFERIDOS (RESULTADO PRELIMINAR) | 2022 | EDITAL |
| 05 | 17/05/2022 | 05- RELAÇÃO DOS REQUERIMENTOS DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO INDEFERIDOS (RESULTADO FINAL) | 2022 | EDITAL |
| 04 | 16/05/2022 | 04- RELAÇÃO DOS REQUERIMENTOS DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DEFERIDOS (RESULTADO FINAL) | 2022 | EDITAL |
| 62 | 12/05/2022 | Para fins de inclusão, informamos os cargos e representantes autorizados a praticar os atos abaixo relacionados á abertura e movimentação de contas, vinculadas ao Fundo Municipais de Assistência Social, CNPJ: 28.819.368/0001-03 nesta instituição. | 2022 | OFÍCIO |
| 61 | 12/05/2022 | Para fins de inclusão, informamos os cargos e representantes autorizados a praticar os atos abaixo relacionados á abertura e movimentação de contas, vinculadas ao Prefeitura Municipal de Barro, CNPJ: 31.031.395/0001-13 nesta instituição. | 2022 | OFÍCIO |
| 56 | 12/05/2022 | Para fins de inclusão, informamos os cargos e representantes autorizados a praticar os atos abaixo relacionados á abertura e movimentação de contas, vinculadas ao Prefeitura Municipal de Barro, CNPJ: 07 620 396/0002-08 nesta instituição. | 2022 | OFÍCIO |
| 03 | 11/05/2022 | 03- REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO - INDEFERIDOS | 2022 | EDITAL |
| 00 | 11/05/2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER | 2022 | EDITAL |
| 00 | 11/05/2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES VOLUNTÁRIOS DO PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA | 2022 | EDITAL |
| 60 | 10/05/2022 | Para fins de inclusão, informamos os cargos e representantes autorizados a praticar os atos abaixo relacionados á abertura e movimentação de contas, vinculadas ao Prefeitura Municipal de Barro, CNPJ:07 620 396/0001-19 nesta instituição. | 2022 | OFÍCIO |
| 59 | 10/05/2022 | Para fins de inclusão, informamos os cargos e representantes autorizados a praticar os atos abaixo relacionados á abertura e movimentação de contas, vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 12 6754 634/0001- 23 nesta instituição. | 2022 | OFÍCIO |
| 58 | 10/05/2022 | Para fins de inclusão, informamos os cargos e representantes autorizados a praticar os atos abaixo relacionados á abertura e movimentação de contas, vinculadas ao Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 30 058 345/0001- 67 nesta instituição. | 2022 | OFÍCIO |
| 57 | 10/05/2022 | Para fins de inclusão, informamos os cargos e representantes autorizados a praticar os atos abaixo relacionados á abertura e movimentação de contas, vinculadas ao Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 15 324 702/0001- 06 nesta instituição. | 2022 | OFÍCIO |
| 02 | 10/05/2022 | 02- RELAÇÃO DOS REQUERIMENTOS DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DEFERIDOS | 2022 | EDITAL |
| 036 | 07/05/2022 | DISPÕE DO FERIADO MUNICIPAL EM HOMENAGEM AO DIA DO PADROEIRO SANTO ANTÔNIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 515 | 05/05/2022 | EMENTA: MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 015/1997, DE 27 DE ABRIL DE 1997, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 514 | 05/05/2022 | EMENTA: MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 024/1995, DE 23 NOVEMBRO DE 1995 E A LEI N° 195/2007 DE 02 DE ABRIL DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 513 | 05/05/2022 | EMENTA: "DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 53 | 04/05/2022 | Para fins de inclusão, informamos os cargos e representantes autorizados a praticar os atos abaixo relacionados á abertura e movimentação de contas, vinculadas ao Prefeitura Municipal de Barro, CNPJ:07 620 396/0001-19 nesta instituição. | 2022 | OFÍCIO |
| 0003 | 04/05/2022 | RESULTADO FINAL DA SERGUNDA ETAPA / CHAMADA PÚBLICA 003-A/2022 COMPOSIÇÃO DE VAGAS OCIOSAS DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM | 2022 | CHAMADA PÚBLICA |
| | 04/05/2022 | RESULTADO SEGUNDA DA PRIMEIRA ETAPA / CHAMADA PÚBLICA 003-A/2022 COMPOSIÇÃO DE VAGAS OCIOSAS DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM | 2022 | CHAMADA PÚBLICA |
| 032 | 02/05/2022 | INSTITUI UMA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, ESTABELECE OUTRAS NORMAS E PROCEDIMENTOS E DA PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 003 | 02/05/2022 | RESULTADO SEGUNDA DA PRIMEIRA ETAPA / CHAMADA PÚBLICA 003-A/2022 COMPOSIÇÃO DE VAGAS OCIOSAS DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM | 2022 | CHAMADA PÚBLICA |
| 01 | 29/04/2022 | 01- EDITAL - PROCESSO SELETIVO - Para a contratação de pessoal para o provimento de cargos atualmente vagos de Agentes Comunitários de Saúde ACS, no quadro de pessoal da Secretaria Municipal da Saúde para suprir as necessidades do Programa Equipes de Saúde da Família - ESF, bem como para a formação de cadastro de reserva, em conformidade com a Lei nº 11.350/2006 e demais disposições legais aplicáveis. | 2022 | EDITAL |
| | 28/04/2022 | | 2022 | CHAMADA PÚBLICA |
| | 26/04/2022 | | 2022 | CHAMADA PÚBLICA |
| | 22/04/2022 | | 2022 | CHAMADA PÚBLICA |
| 030 | 19/04/2022 | CONSIDERANDO a PORTARIA ME Nº 3.413, de 18 de abril de 2022, que determina como ponto facultativo o dia 22 de abril de 2022. Art. 1º Fica revogado o Decreto nº 029, de 11 de abril de 2022, que dispõe da mudança do gozo do feriado do dia 21 de abril. Art. 2º Fica declarado ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Barro no dia 22 de abril de 2022 do corrente ano (sexta-feira), em virtude da PORTARIA ME Nº 3.413, de 18 de abril de 2022. Parágrafo único. Funcionarão normalmente nesse dia os serviços considerados essenciais. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação. | 2022 | DECRETO |
| 029 | 11/04/2022 | TRANSFERE PARA O DIA 22 DE ABRIL DE 2022 O FERIADO QUE ESPECIFICA | 2022 | DECRETO |
| 028 | 11/04/2022 | DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DO BARRO. | 2022 | DECRETO |
| 027 | 11/04/2022 | Dispões sobre luto oficial por três dias. | 2022 | DECRETO |
| | 06/04/2022 | RESULTADO FINAL | 2022 | CHAMADA PÚBLICA |
| | 04/04/2022 | RESULTADO PRELIMINAR SEGUNDA CHAMADA | 2022 | CHAMADA PÚBLICA |
| 26 | 01/04/2022 | Dispões sobre: A constituição da junta médica do municipio de Barro- CE. | 2022 | DECRETO |
| | 31/03/2022 | RESULTADO FINAL | 2022 | CHAMADA PÚBLICA |
| | 30/03/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/03/2022 | RESULTADO DA CHAMADA | 2022 | CHAMADA PÚBLICA |
| | 23/03/2022 | PRORROGAÇÃO CHAMADA BOLSA PAC | 2022 | CHAMADA PÚBLICA |
| | 22/03/2022 | ERRATA 01/2022 | 2022 | CHAMADA PÚBLICA |
| | 18/03/2022 | | 2022 | CHAMADA PÚBLICA |
| 025 | 16/03/2022 | EMENTA: ALTERA O DECRETO 003/2020 EXONERANDO E NOMEANDO A COMOSIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL INTER SETORIAL, GESTOR ESTADUAL DE POLITICAS DE ENFRENTAMENTO A DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA. | 2022 | DECRETO |
| 022 | 25/02/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 11 | 25/02/2022 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E POLÍTICAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BARRO. | 2022 | DECRETO |
| 02 | 22/02/2022 | RESULTADO FINAL DA PRIMEIRA ETAPA | 2022 | EDITAL |
| 01 | 22/02/2022 | RESULTADO FINAL DA PRIMEIRA ETAPA | 2022 | EDITAL |
| 021 | 21/02/2022 | Institui a Comissão Especial Responsável pelo acompanhamento da Elaboração e Trabalho de DIAGNOSTICOS DE GESTÃO DA PREFEITURA DE BARRO, com Ações de Identificação de possíveis atecnias, falhas, irregularidades e ilegalidades no Exercício Financeiro de 2021, com exame físico documental, Conferência dos Cálculos, identificação e autenticidade documentos e Fatos, plicando técnicas de Auditagem, fiscalização, Estatística e Amostragem para obtenção de provas materiais, e emissão de Parecer Técnico da Situação Deixada Pela Administração Anterior | 2022 | DECRETO |
| 02 | 21/02/2022 | RESULTADO PRELIMINAR DA PRIMEIRA ETAPA - ANÁLISE DOS CURRÍCULOS | 2022 | EDITAL |
| 01 | 18/02/2022 | Resultado chamada pública | 2022 | EDITAL |
| 02 | 16/02/2022 | Estabelece normas e condições especiais para o Processo Seletivo com vistas à formação de Banco de Bolsistas da Secretaria da Educação do Estado do Ceará (SEDUC | CE), no contexto da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (CREDE 20), no âmbito do Programa MAIS PAIC e alinhado ao Programa Mais Infância Ceará. | 2022 | EDITAL |
| 01 | 16/02/2022 | CHAMADA PÚBLICA = PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA MAISPAIC SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC | 2022 | EDITAL |
| 031 | 14/02/2022 | Para fins de Inclusão, informamos os cargos e representantes autorizados a praticar os atos abaixo relacionados á abertura e movimentação de contas, vinculadas ao Prefeitura Municipal de Barro, CNPJ: 07 620 396/0001 - 19, nesta instituição | 2022 | OFÍCIO |
| 017 | 03/02/2022 | Convoca comerciantes para trazer ao setor de tributos documentos comprobatórios de licenciamento municipal que especifica, e dá outras providências | 2022 | DECRETO |
| 014 | 31/01/2022 | Regulamenta no Município de Barro/CE a Lei Federal nº 13.019/14, modificada pela Lei nº 13.204/15, para dispor sobre regras e procedimentos do Regime Jurídico das parcerias celebradas entre a Administração Pública Municipal e as Organizações da Sociedade Civil e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| | 31/01/2022 | | 2021 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 28/01/2022 | ATA DE REUNIÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DO BARRO - CE E O SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DA 19° REGIONAL DO CEARA | 2022 | ATA DE REUNIÃO |
| | 28/01/2022 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 28/01/2022 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 012 | 27/01/2022 | ALTERA O DECRETO MUNICIPAL 011/2022, DE 25 DE JANEIRO DE 2022 E TORNA MAIS RÍGIDAS AS DETERMINAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO DE COVID-19, NO PERÍODO DE 27 DE JANEIRO A 05 DE FEVEREIRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| 013 | 24/01/2022 | Para fins de Inclusão, informamos os cargos e representantes autorizados a praticar os atos abaixo relacionados à abertura e movimentação de contas, vinculadas ao Prefeitura Municipal de Barro, CNPJ: 07 620 396/0001 - 19, nesta instituição. | 2022 | OFÍCIO |
| 007 | 20/01/2022 | Dispõe sobre o repasse do duodecimo alusivo ao exercício de 2022, para a câmara municipal de barro, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 025 | 17/01/2022 | Para fins de Inclusão, informamos os cargos e representantes autorizados a praticar os atos abaixo relacionados á abertura e movimentação de contas, vinculadas ao Fundo Municipal De Saúde, CNPJ: 07 620 396/0001-19, nesta instituição. | 2022 | OFÍCIO |
| 024 | 17/01/2022 | Para fins de Inclusão, informamos os cargos e representantes autorizados a praticar os atos abaixo relacionados á abertura e movimentação de contas, vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 12 675 634/000-21 | 2022 | OFÍCIO |
| 56 | 09/01/2022 | Para fins de inclusão, informamos os cargos e representantes autorizados a praticar os atos abaixo relacionados á abertura e movimentação de contas, vinculadas ao Prefeitura Municipal de Barro, CNPJ: 30 653 926/0001-47 nesta instituição. | 2022 | OFÍCIO |
| 55 | 09/01/2022 | Para fins de inclusão, informamos os cargos e representantes autorizados a praticar os atos abaixo relacionados á abertura e movimentação de contas, vinculadas ao Prefeitura Municipal de Barro, CNPJ: 30 653 926/0001-47 nesta instituição. | 2022 | OFÍCIO |
| 010 | 05/01/2022 | Prorroga a validade dos Alvarás de Funcionamento e Sanitário das farmácias no Município do Barro e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 005 | 05/01/2022 | Extingue as Portarias de Gratificações concedidas a servidor efetivo em função de confiança e gratificação por serviço extraordinários, no interesse da Administração Pública e dá outras providâncias. | 2022 | DECRETO |
| 004 | 05/01/2022 | DELEGA OS ATOS CONSTANTES NO ITEM II DO ART.123 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL INERENTES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE BARRO\ CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 011 | 04/01/2022 | Para fins de Inclusão, informamos os cargos e representantes autorizados a praticar os atos abaixo relacionados á abertura e movimentação de contas, vinculadas a Prefeitura Municipal de Barro - CE, CNPJ: 07.620.396/0001-19, nesta instituição. | 2022 | OFÍCIO |
| | 08/12/2021 | | 2022 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| | 29/11/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 22/10/2021 | | 2022 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 29/09/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/09/2021 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 065 | 29/07/2021 | Convoca a X-Conferência Municipal de Assistência Social | 2021 | DECRETO |
| | 28/07/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 06/07/2021 | RELAÇÃO VACINADOS 40 a 44-ANOS | 2021 | RELAÇÃO VACINADOS |
| | 26/06/2021 | REALAÇÃO DA POPULAÇÃO DE 44 ANOS CADASTRADOS NA PLATAFORMA SAÚDE DIGITAL ATÉ AS 17HS DO DIA 25/06/2021 | 2021 | RELAÇÃO VACINADOS |
| | 26/06/2021 | REALAÇÃO DA POPULAÇÃO DE 45 A 49 ANOS CADASTRADOS NA PLATAFORMA SAÚDE DIGITAL ATÉ AS 17HS DO DIA 25/06/2021 | 2021 | RELAÇÃO VACINADOS |
| | 26/05/2021 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 26/05/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 14/05/2021 | | 2022 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/03/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2021 | | 2020 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 29/01/2021 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/01/2021 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/11/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 03/11/2020 | | 2021 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 25/09/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 25/09/2020 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/07/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/05/2020 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 28/05/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 20/05/2020 | | 2021 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/02/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2020 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2020 | | 2019 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 30/01/2020 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/11/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 04/11/2019 | | 2020 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 30/09/2019 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/09/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/07/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2019 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/05/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 24/05/2019 | | 2020 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/03/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2019 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2019 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2019 | | 2018 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 30/11/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 07/11/2018 | | 2019 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 28/09/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/09/2018 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/07/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2018 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 11/05/2018 | | 2019 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/03/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2018 | | 2017 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 29/01/2018 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/01/2018 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/11/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 20/11/2017 | | 2018 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 27/09/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/07/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 20/06/2017 | | 2018 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2017 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/05/2017 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/03/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2017 | | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2017 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 19/12/2016 | | 2017 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 30/11/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/09/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/09/2016 | | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/07/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 07/06/2016 | | 2017 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2016 | | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/05/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/03/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/01/2016 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 17/12/2015 | | 2016 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 377 | 14/08/2015 | INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, COMPEENDENDO OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SOLIDOS, DERNAGEM E MANEJO DE ÁGUA PLUVIAIS URBANAS NA SEDE E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE BARRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/07/2015 | | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 03/06/2015 | | 2016 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 04/11/2014 | | 2015 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 17/06/2014 | | 2015 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 041 | 02/01/2014 | REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI O80, DE 27 DE MARO DE 2001, FIXANDO VALORES PARA DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | DECRETO |
| | 10/12/2013 | | 2014 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 14/06/2013 | | 2014 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 10/07/2012 | | 2013 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 09/06/2012 | | 2012 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 12.527 | 18/11/2011 | | 2011 | LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO |
| | 18/11/2011 | | 2011 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 175 | 27/07/2006 | Institui o Sistema Municipal do Meio Ambiente, desmembra a Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, altera a Lei nº, cria cargos fixa salários e adota outras providências. | 2006 | LEI MUNICIPAL |
| 166 | 23/12/2005 | INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE BARRO, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2005 | CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL |
| 80 | 27/03/2001 | EMENTA: Dispõe sobre a Concessão de Diárias e ajuda de custo para agentes púlicos e dá outras providências. | 2001 | LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
| 56 | 04/11/1202 | Dispõe sobre o lamçamento e cobrança do Imposto Predial Territorial Urbano do Município de Barro/CE para o ano de 2022. | 2022 | DECRETO |