NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
002 07/02/2024 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO CARNABARRO 2024 NO MUNICÍPIO DE BARRO, NO PERÍODO DE 10 A 13 DE FEVEREIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
001 06/02/2024 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 12 DE FEVEREIRO, CARNAVAL, 13 DE FEVEREIRO, CARNAVAL E 14 DE FEVEREIRO, QUARTA-FEIRA DE CINZAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
59 29/12/2023 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU NO MUNICÍPIO DE BARRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
58 19/12/2023 DECLARA EXCEPCIONALMENTE A TRANSFERÊNCIA DA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL DA FORMA COMO INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
57 19/12/2023 DISPÕE SOBRE O RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS . 2023 DECRETO
56 13/12/2023 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE BARRO/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 546/2023. 2023 DECRETO
055 17/11/2023 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PARA REALIZAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AOS 72 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE BARRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
054 17/11/2023 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PARA REALIZAÇÕES DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AOS 72 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE BARRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
053 14/11/2023 DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
052 01/11/2023 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BARRO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
51 24/10/2023 CONVOCA A 3° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPAL DE BARRO 2023 DECRETO
50 23/10/2023 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO DE N° 45.2023 QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA A CONTENÇÃO DE GASTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
047 11/10/2023 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
046 20/09/2023 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO BOLSA AUXÍLIO UNIVERSITÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
45 14/09/2023 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA CONTENÇÃO DE GASTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
43 06/09/2023 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
040 28/08/2023 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NA REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BARRO NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
038 27/07/2023 Nomeia conselheiros, consolida a nomeação de membros do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC e dá outras providências. 2023 DECRETO
037 13/07/2023 DISPÖE SOBRE: A PRORROGAÇO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVOPÚBLICOPSP, REGIDO PELO EDITAL 01/2022 -SMS, E ALD TA OUTRAS PROVIDÉNCIAS. 2023 DECRETO
036 13/07/2023 Regulamenta a Lei Complementar n 195, de 8 de julho de 2022, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural no Municipio de Barro. 2023 DECRETO
035 30/06/2023 Dispõe sobre o Repasse Duodecimal para a Câmara Municipal de BARRO e adota outras providências. 2023 DECRETO
34 30/06/2023 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, o imóvel que abaixo se especifica, objetivando a realização de obras de drenagem para que as águas pluviais tenham acesso ao riacho do Barro Corpo Hídrico do Sistema, na Rua Raimundo Inácio, neste Município. 2023 DECRETO
034 27/06/2023 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 29 DE JUNHO DE 2023, DATA QUE SE COMEMORA O DIA DE SÃO PEDRO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
033 20/06/2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR VIA AMIGÁVEL, O IMÓVEL QUE ABAIXO SE ESPECIFICA, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM REJUNTAMENTO E DRENAGEM NO BAIRRO TRAJANO NOGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO. 2023 DECRETO
032 06/06/2023 REVOGA O DECRETO Nº 018/2023, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NÍVEL-II, NAS REGIÕES INDICADAS DO MUNICÍPIO DE BARRO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
031 06/06/2023 DISPÕE DO FERIADO MUNICIPAL EM HOMENAGEM AO DIA DO PADROEIRO SANTO ANTÔNIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
030 06/06/2023 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 08 E 09 DE JUNHO DE 2023, DIA DE CORPUS CHRISTI, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
029 29/05/2023 DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BARRO. 2023 DECRETO
028 26/05/2023 ATUALIZA O PISO DE REMUNERAÇÃO DAS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 DECRETO
027 27/04/2023 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 020/2023 QUE DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL E O PROCEDIMENTO DE TRANSIÇÃO ENTRE A LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, E AS LEIS FEDERAIS N° 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E N° 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
026 27/04/2023 DECLARA EXCEPCIONALMENTE A TRANSFERÊNCIA DA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL DA SEGUNDA FEIRA, 01 DE MAIO DATA EM QUE SE COMEMORA O DIA MUNDIAL DO TRABALHO, PARA A TERÇA-FEIRA 02 DE MAIO. 2023 DECRETO
025 18/04/2023 Nomeia conselheiros, consolida a nomeação de membros do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC e dá outras providências. 2023 DECRETO
024 06/04/2023 DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BARRO. 2023 DECRETO
022 31/03/2023 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO BOLSA AUXÍLIO TRANSPORTE UINIVERSITÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
021 30/03/2023 Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Município de Barro/CE, e dá outras providências. 2023 DECRETO
020 30/03/2023 DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL E O PROCEDIMENTO DE TRANSIÇÃO ENTRE A LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, E AS LEIS FEDERAIS N° 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E N° 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
019 28/03/2023 O PREFEITO MUNICÍPAL DE BARRO, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, determina a suspensão das atividades das unidades de ensino em razão das chuvas, e dá outras providências. 2023 DECRETO
018 22/03/2023 “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NÍVEL-II, NAS REGIÕES INDICADAS DO NO MUNICÍPIO DO BARRO, ABRAGENDO A ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 108, XVII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E EM CONFORMIDADE COM O ART. 2º, XIV, E ART. 29 DO DECRETO FEDERAL N. 10.593/2020 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 DECRETO
017 10/03/2023 Dispõe sobre o Repasse Duodecimal para a Câmara Municipal de BARRO a partir de fevereiro de 2023 e adota outras providencias. 2023 DECRETO
016 06/03/2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESSAPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGÁVEL, DO IMÓVEL QUE ABAIXO SE ESPECIFICA, OBJETIVANDO A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DE CUNCAS. 2023 DECRETO
023 03/03/2023 DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BARRO. 2023 DECRETO
014 01/03/2023 "REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 395/2016, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVOS ÀS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DESTAS ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2023 DECRETO
13 24/02/2023 Dispõe sobre a convocação da 10ª Conferência Municipal de Saúde de Barro/CE e dá outras providências. 2023 DECRETO
010 14/02/2023 DISPÕE SOBRE A INTERDIÇÃO DAS RUAS ADJACENTES AO CLUBE UNIÃO BARRENSE - CUB, EM DECORRÊNCIA DAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL E A REALIZAÇÃO DO CARNABARRO 2023 NO MUNICÍPIO DE BARRO, NO PERÍODO DE 17 A 21 DE FEVEREIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
009 14/02/2023 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 20 DE FEVEREIRO, CARNAVAL, 21 DE FEVEREIRO, CARNAVAL, E 22 DE FEVEREIRO, QUARTA-FEIRA DE CINZAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
006 22/01/2023 REGULAMENTA O DISPOSTO DO ART. 75, INCISOS I, II E III DA LEI 14, 133 DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÃMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICÍPIO DE BARRO-CE. 2023 DECRETO
005 22/01/2023 Dispõe sobre o Repasse Duodecimal para a Câmara Municipal de Barro no Exercício de 2023 e adota outras providencias. 2023 DECRETO
004 18/01/2023 REGULAMENTA A LEI 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARRO-CE. 2023 DECRETO
003 17/01/2023 PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL - PCA ; REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 12 DA LEI FEDERAL n°14.133, DE ABRIL DE 2021. 2023 DECRETO
002 17/01/2023 DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRO - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO o falecimento do Sr. JOSÉ SOBRINHO SEVERO, ocorrido no dia 17 de janeiro de 2023; CONSIDERANDO sua história de serviços prestados ao Município de Barro e toda sua população enquanto servidor público municipal; CONSIDERANDO sua história de vida, lutas e perseverança, que dignifica toda população de Barro-CE que a referencia; D E C R E T A: Art. 1º Luto Oficial por três dias, em face do falecimento do Sr. JOSÉ SOBRINHO SEVERO, ocorrido no dia 17 de janeiro de 2023, em Barro-CE. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação. 2023 DECRETO
672022 13/12/2022 DISPÕE SOBRE O RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 DECRETO
66 01/12/2022 Dispõe sobre a prescrição de Créditos tributários referentes a IPTU, ISSQN, Taxa de Fiscalização de Localização e Taxa de Vigilância Sanitária do Município de Barro/CE. 2022 DECRETO
63 24/11/2022 Torna sem efeito o Decreto n° 62/2022 e, ratifica oa horários de funcionamento das repartições públicas excepcionalmente durante a Copa do Mundo FIFA 2022, nos dias que especifica. 2022 DECRETO
62 18/11/2022 Estabelecer, no âmbito da administração púbblica direta e indireta do Município de Barro, horário excepcional de expediente, durante a Copa do Mundo FIFA 2022, nos dias que especifica. 2022 DECRETO
58 10/11/2022 Decreta ponto facultativo o dia 14 de novembro (segunda-feira) nas repartições públicas, em virtude do feriado em comemoração a Proclamação da República no dia 15 de novembro (terça-feira). 2022 DECRETO
54 21/10/2022 DISPÕE SOBRE O NÚMERO MÁXOMO DE PARCELAS PARA EFEITOS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS JUNTO AOS BANCOS OFICIAIS CONVENIADOS COM O MINICÍPIO. 2022 DECRETO
53 20/10/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBBBLICA MINICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 24 DE OUTURO DE 2022 2022 DECRETO
052 19/10/2022 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO COMÉRCIO DE BEBIDAS EM GARRAFAS DE VIDRO, ASSIM COMO A ENTRADA DE PESSOAS PORTANDO COOLER OU CAIXA DE ISOPOR COM BEBIDAS EM GARRAFAS DE VIDRO NOS LOCAIS ONDE ESTEJAM SENDO PROMOVIDOS EVENTOS ESPORTIVOS NO MINICÍPIO DE BARRO REALIADOS PELA ADMINISTRAÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
50 29/09/2022 Art. 1º Fica decretado Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 03 de outubro de2022 (segunda-feira). Art. 2º Fica o Chefe de cada órgão municipal autorizado a convocar servidores sob sua chefia imediata, em caso de emergência e/ou caso julgue necessário. Art. 3º Os efeitos deste decreto não se estendem aos serviços públicos essenciais. Art. 4 º Este decreto entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário. 2022 DECRETO
048 23/08/2022 Dispõe sobre luto oficial por três dias. 2022 DECRETO
047 14/07/2022 Dispõe sobre a homogolação do resultado final do processo seletivo público n°01/2022-sms, e adora outras providências. 2022 DECRETO
046 08/07/2022 Dispõe sobre luto oficial por três dias. 2022 DECRETO
ERRATA 037 04/07/2022 No Decreto nº 037/2022, de 10 de junho de 2022, publicado no Sítio Eletrônico do Município no dia 14 de junho de 2022, 2022 DECRETO
044 28/06/2022 "Retifica o Decreto 41/2022 em razão de erros materiais na individuação do lote objeto de declaração de interesse público para fins de desapropriação ”. 2022 DECRETO
043 23/06/2022 Dispõe sobre a regulamentação da Ouvidoria SUS, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Barro, e dá outras providências. 2022 DECRETO
042 23/06/2022 Decreta ponto facultativo o expediente do dia 24 de junho de 2022, em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. 2022 DECRETO
041 20/06/2022 "Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, do imóvel que abaixo se especifica, objetivando a construção de uma arena esportiva pública”. 2022 DECRETO
040 15/06/2022 Decreta ponto facultativo o expediente dos dias 16 e 17 de junho de 2022, em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. 2022 DECRETO
038 10/06/2022 INSTITUI A NOVA COMISSÃO DE GESTÃO DE PALNOS DE CARGOS E CARREIRAS COM O FIM DE PROMOVER, COORDENAR E SUPERVISIONAR O PROCESSO DE PROGRESSÃO NA CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 29 DA LEI MUNICIPAL nº 316/2013. 2022 DECRETO
037 10/06/2022 Regulamenta no Município de Barro/CE a Lei Federal nº 13.019/14, modificada pela Lei nº 13.204/15, para dispor sobre regras e procedimentos do Regime Jurídico das parcerias celebradas entre a Administração Pública Municipal e as Organizações da Sociedade Civil e dá outras providências. 2022 DECRETO
036 07/05/2022 DISPÕE DO FERIADO MUNICIPAL EM HOMENAGEM AO DIA DO PADROEIRO SANTO ANTÔNIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
032 02/05/2022 INSTITUI UMA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, ESTABELECE OUTRAS NORMAS E PROCEDIMENTOS E DA PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
030 19/04/2022 CONSIDERANDO a PORTARIA ME Nº 3.413, de 18 de abril de 2022, que determina como ponto facultativo o dia 22 de abril de 2022. Art. 1º Fica revogado o Decreto nº 029, de 11 de abril de 2022, que dispõe da mudança do gozo do feriado do dia 21 de abril. Art. 2º Fica declarado ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Barro no dia 22 de abril de 2022 do corrente ano (sexta-feira), em virtude da PORTARIA ME Nº 3.413, de 18 de abril de 2022. Parágrafo único. Funcionarão normalmente nesse dia os serviços considerados essenciais. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação. 2022 DECRETO
029 11/04/2022 TRANSFERE PARA O DIA 22 DE ABRIL DE 2022 O FERIADO QUE ESPECIFICA 2022 DECRETO
028 11/04/2022 DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DO BARRO. 2022 DECRETO
027 11/04/2022 Dispões sobre luto oficial por três dias. 2022 DECRETO
26 01/04/2022 Dispões sobre: A constituição da junta médica do municipio de Barro- CE. 2022 DECRETO
025 16/03/2022 EMENTA: ALTERA O DECRETO 003/2020 EXONERANDO E NOMEANDO A COMOSIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL INTER SETORIAL, GESTOR ESTADUAL DE POLITICAS DE ENFRENTAMENTO A DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA. 2022 DECRETO
022 25/02/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
11 25/02/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E POLÍTICAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BARRO. 2022 DECRETO
021 21/02/2022 Institui a Comissão Especial Responsável pelo acompanhamento da Elaboração e Trabalho de DIAGNOSTICOS DE GESTÃO DA PREFEITURA DE BARRO, com Ações de Identificação de possíveis atecnias, falhas, irregularidades e ilegalidades no Exercício Financeiro de 2021, com exame físico documental, Conferência dos Cálculos, identificação e autenticidade documentos e Fatos, plicando técnicas de Auditagem, fiscalização, Estatística e Amostragem para obtenção de provas materiais, e emissão de Parecer Técnico da Situação Deixada Pela Administração Anterior 2022 DECRETO
017 03/02/2022 Convoca comerciantes para trazer ao setor de tributos documentos comprobatórios de licenciamento municipal que especifica, e dá outras providências 2022 DECRETO
014 31/01/2022 Regulamenta no Município de Barro/CE a Lei Federal nº 13.019/14, modificada pela Lei nº 13.204/15, para dispor sobre regras e procedimentos do Regime Jurídico das parcerias celebradas entre a Administração Pública Municipal e as Organizações da Sociedade Civil e dá outras providências. 2022 DECRETO
012 27/01/2022 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL 011/2022, DE 25 DE JANEIRO DE 2022 E TORNA MAIS RÍGIDAS AS DETERMINAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO DE COVID-19, NO PERÍODO DE 27 DE JANEIRO A 05 DE FEVEREIRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
007 20/01/2022 Dispõe sobre o repasse do duodecimo alusivo ao exercício de 2022, para a câmara municipal de barro, e dá outras providências. 2022 DECRETO
010 05/01/2022 Prorroga a validade dos Alvarás de Funcionamento e Sanitário das farmácias no Município do Barro e dá outras providências. 2022 DECRETO
005 05/01/2022 Extingue as Portarias de Gratificações concedidas a servidor efetivo em função de confiança e gratificação por serviço extraordinários, no interesse da Administração Pública e dá outras providâncias. 2022 DECRETO
004 05/01/2022 DELEGA OS ATOS CONSTANTES NO ITEM II DO ART.123 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL INERENTES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE BARRO\ CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
065 29/07/2021 Convoca a X-Conferência Municipal de Assistência Social 2021 DECRETO
041 02/01/2014 REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI O80, DE 27 DE MARO DE 2001, FIXANDO VALORES PARA DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 DECRETO
56 04/11/1202 Dispõe sobre o lamçamento e cobrança do Imposto Predial Territorial Urbano do Município de Barro/CE para o ano de 2022. 2022 DECRETO
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Emitido dia 04/03/2024 às 12:13:29