Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1308 registros

Portaria: 334/2025 23/06/2025 NOVO

Vacância, Agente: Macilene Amaro de Freitas, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 335/2025 23/06/2025 NOVO

Vacância, Agente: Enemilda de Lima Brandao, Cargo: Auxiliar de Administração, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 020/2025 18/06/2025 NOVO

DISPÕE SOBRE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRO DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 326/2025 17/06/2025

Rescindir, Agente: Jailma Fernandes de Sousa, Cargo: Agente Coomunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 329/2025 17/06/2025

Vacância, Agente: Francisco Assis da Silva, Cargo: Vigilante , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 328/2025 17/06/2025

Vacância, Agente: Antonio Pires dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviço Gerais , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 327/2025 17/06/2025

Vacância, Agente: Escolastica Morais dos Santos, Cargo: Professor da Rede Municipal de Ensino, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 325 /2025 16/06/2025

Remover , Agente: Tiago Nogueira de Morais, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

LEI MUNICIPAL: 599/2025 16/06/2025

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 600/2025 16/06/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 010/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 322/2025 12/06/2025

Vacância, Agente: Antonio Carlos Oliveira Gonzaga, Cargo: Auxiliar de Serviço Gerais , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 320/2025 11/06/2025

Lotar Servidor, Agente: Cicera Derbyhires de Araujo, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social Social

Portaria: 319/2025 11/06/2025

Nomeação, Agente: Henrique José Tavares de Oliveira, Cargo: Secretário Municipal de Planejamento,empreendeorismo e Desenvolvimento Econômico, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico Econômico

DECRETO: 019/2025 11/06/2025

DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL NO DIA 13 DE JUNHO DE 2025 NO MUNICÍPIO DO BARRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 318/2025 10/06/2025

Exoneração, Agente: Jose Vanderval Feitosa, Cargo: Secretario Municipal de Planejamento e Gestão, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico Econômico

Portaria: 315/2025 09/06/2025

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

DECRETO: 018/2025 04/06/2025

DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL CLASSIFICATÓRIO DO PROCESSO SELETIVO DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL 01/2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 311/2025 03/06/2025

Lotar Servidor, Agente: José Wilson de Sousa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social Social

Portaria: 310/2025 02/06/2025

Designação, Agente: Antonio Nunes Cruz, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 309/2025 02/06/2025

Nomeação, Agente: Eduardo Leite Pereira, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social Social

LEI MUNICIPAL: 596/2025 02/06/2025

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DO PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL POR INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, EM RAZÃO DE NOVA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL.

LEI MUNICIPAL: 597/2025 02/06/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RATEAR OS VALORES EXCEDENTES DO COMPONENTE DE QUALIDADE REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 598/2025 02/06/2025

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE INCENTIVO FINACEIRO ADICIONAL, REPASSADO PELO MINISTÉRIO DA SAUDE AO MUNICÍPIO DE BARRO - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 017/2025 02/06/2025

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS VAGOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 286/2025 01/06/2025

Dispõe sobre a exoneração de pessoas de cargos públicos e da outras providências

Portaria: 287/2025 01/06/2025

Nomeia cargos em comissão e da outras providências.

Portaria: 288/2025 01/06/2025

Dispõe sobre a nomeação de cargos em comissão e da outras providências.

Portaria: 281/2025 29/05/2025

Indeferir, Agente: Maria Nivalba de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Enfermagem , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 016/2025 29/05/2025

INSTITUI O COMITÊ GESTOR DE PROTEÇÃO DE DADOS (CGPD) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ESTABELECER AS DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS EM CONFORMIDADE À LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD).

Portaria: 271/2025 07/05/2025

Nomeação, Agente: Severino Neto de Souza, Cargo: Subsecretário Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

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