Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
1502,,2026-06-16,"RESULTADO FINAL EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2026/SECULT SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).",2026,"RESULTADO FINAL",EDITAL
1501,003,2026-06-12,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 – PREMIAÇÃO  PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).",2026,"RESULTADO PARCIAL",OUTRAS
1497,004,2026-06-10,"EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2026/SECULT SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).",2026,"RESULTADO PARCIAL",OUTRAS
1496,,2026-06-03,"RESULTADO FINAL EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2026/SECULT FOMENTO CULTURAL.",2026,"RESULTADO FINAL",EDITAL
1489,002,2026-05-27,"RESULTADO PARCIAL -  EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2026/SECULT FOMENTO CULTURAL.",2026,"RESULTADO PARCIAL",OUTRAS
1488,006,2026-05-18,"DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS HORÁRIOS D? FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DOS SETORES VINCULADOS E DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,PORTARIA,OUTRAS
1484,,2026-05-13,"RESULTADO FINAL DOS(AS) CREDENCIADOS(AS)  ",2026,"RESULTADO FINAL",EDITAL
1482,,2026-05-11,"RESPOSTA AO RECURSO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°01/2026 – FORMAÇÃO DE BANCO DE PARECERISTA CULTURAL.",2026,"RESPOSTA AO RECURSO",EDITAL
1481,04,2026-04-27,"EDITAL DE SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS.",2026,"Edital de Chamamento Público",EDITAL
1480,003,2026-04-23,"PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022",2026,"Edital de Chamamento Público",EDITAL
1479,02,2026-04-16,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.3GG/2022) ",2026,"Edital de Chamamento Público",EDITAL
1475,001SME2026,2026-04-16,"Ofício Circular N° 001/SME/2026 - Assunto: Funcionamento da Secretaria Municipal da Educação / Unidades Escolares no dia 20 de abril de 2026, Segunda-feira.",2026,OFÍCIO,OUTRAS
1463,01,2026-03-16,"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº X/2026 REFERENTE AO EDITAL 01/2025 DO PROCESSO SELETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL DE BARRO - CEARÁ",2026,"EDITAL DE REVOAÇÃO",EDITAL
1458,10,2026-03-04,"X EDITAL DE CONVOCAÇÃO – PSS 01/2025 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL ",2026,"X EDITAL DE CONVOCAÇÃO – PSS 012025",OUTRAS
1419,019,2026-01-29,"Oficio 019/2026 - PODERES",2026,OFÍCIO,OUTRAS
1427,018,2026-01-29,"OFÍCIO Nº018/2026  - PODERES",2026,OFÍCIO,OUTRAS
1426,016,2026-01-29,"OFÍCIO Nº016/2026  - PODERES",2026,OFÍCIO,OUTRAS
1428,015,2026-01-29,"OFÍCIO Nº015/2026  - PODERES",2026,OFÍCIO,OUTRAS
1422,014,2026-01-29,"Oficio 014/2026 - PODERES",2026,OFÍCIO,OUTRAS
1424,012,2026-01-29,"Oficio 012/2026 - PODERES",2026,OFÍCIO,OUTRAS