﻿Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
1481,04,2026-04-27,"EDITAL DE SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS.",2026,"Edital de Chamamento Público",EDITAL
1480,003,2026-04-23,"PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022",2026,"Edital de Chamamento Público",EDITAL
1479,02,2026-04-16,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.3GG/2022) ",2026,"Edital de Chamamento Público",EDITAL
1475,001SME2026,2026-04-16,"Ofício Circular N° 001/SME/2026 - Assunto: Funcionamento da Secretaria Municipal da Educação / Unidades Escolares no dia 20 de abril de 2026, Segunda-feira.",2026,OFÍCIO,OUTRAS
1463,01,2026-03-16,"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº X/2026 REFERENTE AO EDITAL 01/2025 DO PROCESSO SELETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL DE BARRO - CEARÁ",2026,"EDITAL DE REVOAÇÃO",EDITAL
1458,10,2026-03-04,"X EDITAL DE CONVOCAÇÃO – PSS 01/2025 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL ",2026,"X EDITAL DE CONVOCAÇÃO – PSS 012025",OUTRAS
1419,019,2026-01-29,"Oficio 019/2026 - PODERES",2026,OFÍCIO,OUTRAS
1427,018,2026-01-29,"OFÍCIO Nº018/2026  - PODERES",2026,OFÍCIO,OUTRAS
1426,016,2026-01-29,"OFÍCIO Nº016/2026  - PODERES",2026,OFÍCIO,OUTRAS
1428,015,2026-01-29,"OFÍCIO Nº015/2026  - PODERES",2026,OFÍCIO,OUTRAS
1422,014,2026-01-29,"Oficio 014/2026 - PODERES",2026,OFÍCIO,OUTRAS
1424,012,2026-01-29,"Oficio 012/2026 - PODERES",2026,OFÍCIO,OUTRAS
1421,011,2026-01-29,"Oficio 011/2026 - PODERES",2026,OFÍCIO,OUTRAS
1425,009,2026-01-29,"Oficio 009/2026 - PODERES",2026,OFÍCIO,OUTRAS
1423,009,2026-01-29,"Oficio 009/2026 - PODERES",2026,OFÍCIO,OUTRAS
1420,008,2026-01-29,"Oficio 008/2026 - PODERES",2026,OFÍCIO,OUTRAS
1418,007,2026-01-29,"Ofício 007/2026 - PODERES",2026,OFÍCIO,OUTRAS
1429,017,2026-01-29,"OFÍCIO Nº017/2026  - PODERES",2025,OFÍCIO,OUTRAS
1457,9,2026-01-26,"IX EDITAL DE CONVOCAÇÃO – PSS 01/2025 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL. ",2026,"IX EDITAL DE CONVOCAÇÃO – PSS 012025",OUTRAS
1359,049,2025-09-18," Inclusão de Representação",2025,OFÍCIO,OUTRAS
