[{"Id":1500,"Numero":"021","Data":"2026-06-12","Descricao":"EMENTA: REGULAMENTA O ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 606/2025, INSTITUI E APROVA A AGENDA TRANSVERSAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES (ATCA) PARA O QUADRIÊNIO 2026- 2029 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.barro.ce.gov.br/decretos.php?id=1500"},{"Id":1499,"Numero":"020","Data":"2026-06-11","Descricao":"REGULAMENTA O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO, E INSTITUI O CARTÃO DE VACINAÇÃO EM DIA COMO REQUISITO PARA MATRÍCULA ESCOLAR.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.barro.ce.gov.br/decretos.php?id=1499"},{"Id":1495,"Numero":"016","Data":"2026-06-02","Descricao":"DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BARRO.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.barro.ce.gov.br/decretos.php?id=1495"},{"Id":1493,"Numero":"015","Data":"2026-06-01","Descricao":"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 05 DE JUNHO DE 2026 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.barro.ce.gov.br/decretos.php?id=1493"},{"Id":1492,"Numero":"014","Data":"2026-05-14","Descricao":"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2024, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024, HOMOLOGADO EM 17 DE MAIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.barro.ce.gov.br/decretos.php?id=1492"},{"Id":1473,"Numero":"010","Data":"2026-04-15","Descricao":"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.barro.ce.gov.br/decretos.php?id=1473"},{"Id":1467,"Numero":"009","Data":"2026-03-31","Descricao":"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE ABRIL DE 2026 E NO DIA 06 DE ABRIL DE 2026 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.barro.ce.gov.br/decretos.php?id=1467"},{"Id":1462,"Numero":"008","Data":"2026-03-16","Descricao":"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE MARÇO DE 2026, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.barro.ce.gov.br/decretos.php?id=1462"},{"Id":1448,"Numero":"006","Data":"2026-02-12","Descricao":"DISPÕE SOBRE O REPASSE DE DUODÉCIMO ALUSIVO AO EXERCÍCIO DE 2026, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.barro.ce.gov.br/decretos.php?id=1448"},{"Id":1440,"Numero":"005","Data":"2026-02-11","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NOS DIAS 16, 17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026 (CARNAVAL 2026 E QUARTA-FEIRA DE CINZAS), NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.barro.ce.gov.br/decretos.php?id=1440"},{"Id":1438,"Numero":"004","Data":"2026-02-06","Descricao":"REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N.º 618/2025, QUE INSTITUIU O PRE MIO POR PRODUTIVIDADE FISCAL MUNICIPAL (PPFM), E ESTABELECE OS CRITE RIOS E AS METAS FISCAIS PARA SUA CONCESSA O.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.barro.ce.gov.br/decretos.php?id=1438"},{"Id":1409,"Numero":"034","Data":"2025-12-09","Descricao":"DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DURANTE O PERÍODO DE FESTIVIDADES DE FIM DE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.barro.ce.gov.br/decretos.php?id=1409"},{"Id":1405,"Numero":"033","Data":"2025-11-28","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO BARRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.barro.ce.gov.br/decretos.php?id=1405"},{"Id":1402,"Numero":"031","Data":"2025-11-17","Descricao":"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRO/CE. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.barro.ce.gov.br/decretos.php?id=1402"},{"Id":1401,"Numero":"030","Data":"2025-11-13","Descricao":"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BARRO/CE, NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2025, EM ALUSÃO AO DESFILE CÍVICO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.barro.ce.gov.br/decretos.php?id=1401"},{"Id":1396,"Numero":"028","Data":"2025-10-21","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE BARRO/CE, NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.barro.ce.gov.br/decretos.php?id=1396"},{"Id":1364,"Numero":"026","Data":"2025-09-26","Descricao":"ESTABELECE PROCEDIMENTO E CRITÉRIO MÍNIMOS PARA PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.barro.ce.gov.br/decretos.php?id=1364"},{"Id":1355,"Numero":"025","Data":"2025-09-09","Descricao":"DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BARRO – CE, REGULAMENTA A MODALIDADE DE CARTÃO BENEFÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.barro.ce.gov.br/decretos.php?id=1355"},{"Id":1338,"Numero":"024","Data":"2025-08-06","Descricao":"REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI 80 DE 27 MARÇO DE 2001, FIXANDO VALORES DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.barro.ce.gov.br/decretos.php?id=1338"},{"Id":1331,"Numero":"023","Data":"2025-07-25","Descricao":"DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BARRO PELO FALECIMENTO DE SAMPSON TAVARES TELES.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.barro.ce.gov.br/decretos.php?id=1331"}]