Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
1500,021,2026-06-12,"EMENTA: REGULAMENTA O ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 606/2025, INSTITUI E APROVA A AGENDA TRANSVERSAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES (ATCA) PARA O QUADRIÊNIO 2026- 2029 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1499,020,2026-06-11,"REGULAMENTA O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO, E INSTITUI O CARTÃO DE VACINAÇÃO EM DIA COMO REQUISITO PARA MATRÍCULA ESCOLAR.",2026
1495,016,2026-06-02,"DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BARRO.",2026
1493,015,2026-06-01,"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 05 DE JUNHO DE 2026 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1492,014,2026-05-14,"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2024, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024, HOMOLOGADO EM 17 DE MAIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1473,010,2026-04-15,"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1467,009,2026-03-31,"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE ABRIL DE 2026 E NO DIA 06 DE ABRIL DE 2026 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1462,008,2026-03-16,"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE MARÇO DE 2026, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1448,006,2026-02-12,"DISPÕE SOBRE O REPASSE DE DUODÉCIMO ALUSIVO AO EXERCÍCIO DE 2026, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1440,005,2026-02-11,"DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NOS DIAS 16, 17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026 (CARNAVAL 2026 E QUARTA-FEIRA DE CINZAS), NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1438,004,2026-02-06,"REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N.º 618/2025, QUE INSTITUIU O PRE MIO POR PRODUTIVIDADE FISCAL MUNICIPAL (PPFM), E ESTABELECE OS CRITE RIOS E AS METAS FISCAIS PARA SUA CONCESSA O.",2026
1409,034,2025-12-09,"DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DURANTE O PERÍODO DE FESTIVIDADES DE FIM DE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
1405,033,2025-11-28,"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO BARRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
1402,031,2025-11-17,"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRO/CE. ",2025
1401,030,2025-11-13,"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BARRO/CE, NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2025, EM ALUSÃO AO DESFILE CÍVICO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO.",2025
1396,028,2025-10-21,"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE BARRO/CE, NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025.",2025
1364,026,2025-09-26,"ESTABELECE PROCEDIMENTO E CRITÉRIO MÍNIMOS PARA PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.",2025
1355,025,2025-09-09,"DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BARRO – CE, REGULAMENTA A MODALIDADE DE CARTÃO BENEFÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
1338,024,2025-08-06,"REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI 80 DE 27 MARÇO DE 2001, FIXANDO VALORES DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2025
1331,023,2025-07-25,"DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BARRO PELO FALECIMENTO DE SAMPSON TAVARES TELES.",2025